A perspectiva da EFFICAZX sobre a nova Lei da União Europeia da Inteligência Artificial: Impactos e Oportunidades
O Conselho da União Europeia deu luz verde final à primeira legislação mundial sobre Inteligência Artificial, estabelecendo um padrão global para a regulamentação da IA. A nova Lei da Inteligência Artificial adota uma abordagem “baseada no risco”, impondo regras mais rigorosas para sistemas com maior potencial de causar danos à sociedade, supervisionada pelo recém criado Gabinete para a IA no seio da Comissão. Esta legislação visa harmonizar as regras em todo o mercado único da UE, promovendo o desenvolvimento e a adoção de sistemas de IA seguros e fiáveis por intervenientes privados e públicos.
A nova lei tem como objetivo assegurar o respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos da UE, ao mesmo tempo que estimula o investimento e a inovação em inteligência artificial na Europa. Embora a legislação se aplique apenas às áreas abrangidas pelas leis da UE, prevê isenções para sistemas usados exclusivamente para fins militares, de defesa e de investigação.
Este passo histórico do Conselho da Europa ao adotar o primeiro tratado internacional sobre inteligência artificial, traduz-se num marco regulatório que estabelece um quadro global para a utilização ética e segura da IA, promovendo a confiança e a transparência nas suas aplicações. Para as empresas portuguesas, este tratado traz múltiplos benefícios e oportunidades.
Benefícios:
- Acesso a Mercados Internacionais: O tratado facilita a conformidade com normas internacionais, abrindo portas para negócios em novos mercados que exigem altos padrões de segurança e ética em IA.
- Confiança e Reputação: Alinhar-se com as diretrizes do tratado fortalece a reputação das empresas, aumentando a confiança de clientes e parceiros.
- Proteção dos Direitos Fundamentais: Garantir o respeito pelos direitos fundamentais e a proteção dos dados dos cidadãos, criando um ambiente de negócios mais seguro e responsável.
Oportunidades:
- Inovação e Competitividade: As empresas portuguesas podem investir em tecnologias de IA avançadas, sabendo que estão alinhadas com as melhores práticas globais, o que fomenta a inovação e aumenta a competitividade.
- Parcerias Estratégicas: O tratado facilita colaborações internacionais, permitindo que empresas portuguesas estabeleçam parcerias estratégicas com outras organizações que compartilham os mesmos valores de conformidade e segurança.
- Apoio Regulatório: Com um quadro regulatório claro, as empresas podem desenvolver soluções de IA com maior segurança jurídica, reduzindo riscos e incertezas legais.
“Na EFFICAZX, acreditamos que esta regulamentação representa uma oportunidade significativa para promover a confiança e a segurança no uso da IA, incentivando o desenvolvimento de tecnologias avançadas que respeitam os direitos fundamentais e fomentam a inovação. Continuaremos a acompanhar de perto estas mudanças para assegurar que os nossos serviços de IA estejam sempre alinhados com as melhores práticas globais.”, afirma Luís Narvion, COO da EFFICAZX Portugal.
Estamos comprometidos em ajudar as empresas portuguesas a navegar este novo cenário regulatório. Oferecemos consultoria especializada para assegurar que os vossos sistemas de IA estejam em conformidade com o tratado internacional, promovendo um crescimento sustentável e ético.
Vamos juntos aproveitar estas oportunidades e transformar a inteligência artificial num motor de inovação e progresso para Portugal.
Leia também sobre “A corrida global para regular a IA. A inteligência artificial (IA) fez enormes progressos nos últimos anos e tem cada vez mais entrado na consciencialização pública.” aqui.
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Sobre a EFFICAZX Portugal
A EFFICAZX Portugal é uma empresa líder em soluções de tecnologia inovadoras de inteligência artificial e gestão de conhecimento, dedicada a capacitar organizações a atingir os seus objetivos com eficiência e excelência. Customizada para os setores financeiro, energético e de saúde, esta solução ajuda a impulsionar o desenvolvimento organizacional, assumindo a Inteligência Artificial um papel principal na transformação da abordagem organizacional.
Sobre Luís Narvion, COO, Membro do Board da EFFICAZX
Luís Narvion possui mais de 25 anos de experiência no mercado financeiro de retalho, particularmente a nível de Gestão de Riscos, Compliance, Prevenção de Branqueamento de Capitais, Governança Corporativa, Gestão Ética e Técnica. Atua no mercado português desde 2019. É especialista em Gestão Empresarial, Direito e Processo Civil, sendo licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil, e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas/SP, Brasil. Fala português, inglês e espanhol.
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