Qual o impacto da IA na aceleração da Governança no nosso país? Portugal tem demonstrado um forte compromisso com a adoção da Inteligência Artificial (IA) e da Inteligência Artificial Generativa (IAG), impulsionando a governança de empresas e instituições públicas.
Este segundo capítulo examina as implicações, recomendações e conclusões sobre o estado atual do uso de IA em Portugal, baseado em dados e relatórios de fontes como MOSAICO, IPCG, e documentos da União Europeia.
A abordagem detalhada visa auxiliar empresas, entidades públicas e governos a navegar nos desafios e aproveitar as oportunidades oferecidas pela IA, assegurando uma governança segura, transparente e ética.
Implicações da IA na Governança
Adoção e Regulação
- Estratégia Nacional de IA: Portugal tem uma estratégia nacional de IA, “AI Portugal 2030”, que visa posicionar o país como líder na implementação de IA, inclui a promoção de investigação, desenvolvimento e inovação na área da IA.
- Regulamento Europeu: a proposta de Regulamento Europeu sobre a IA (AI Act) impacta diretamente a governança em Portugal. Este regulamento estabelece um quadro jurídico para garantir que a IA utilizada na Europa seja segura, transparente, ética e respeitadora dos direitos fundamentais.
Desenvolvimento e Implementação
- Iniciativas Locais: o portal Mosaico destaca várias iniciativas locais em IA, como projetos de IA na saúde, justiça e administração pública, promovendo a eficiência e a inovação.
- Cultura de Dados: a cultura de dados em Portugal está a ser impulsionada através da capacitação digital dos trabalhadores do setor público e privado, preparando-os para a utilização e governança de IA.
Recomendações sobre a utilização da IA e seu impacto na Governança de empresas, entidades públicas e governos
Desenvolvimento de Capacidades e Competências
- Educação e Formação: investir em programas de educação e formação em IA para garantir que a força de trabalho esteja equipada com as competências necessárias para a implementação e governança da IA.
- Parcerias Público-Privadas: fomentar parcerias entre o governo, universidades e setor privado para promover a investigação e o desenvolvimento de soluções de IA.
Transparência e Ética
- Quadro de Governança: estabelecer um quadro robusto de governança para IA que inclua diretrizes claras sobre transparência, ética e responsabilidade.
- Auditorias Regulares: realizar auditorias regulares para garantir que os sistemas de IA estão a operar de acordo com os padrões estabelecidos de ética e transparência.
Regulação e Compliance
- Alinhamento com a UE: assegurar que as leis e regulamentações nacionais estão alinhadas com a legislação europeia, especialmente o AI Act, para garantir a conformidade e a harmonização com as melhores práticas internacionais.
- Proteção de Dados: implementar e reforçar medidas de proteção de dados para garantir a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos.
Principais Conclusões
Estado Atual a nível do panorama nacional português e europeu
- Adesão e Implementação: Portugal está a progredir significativamente na adoção e implementação de IA, com várias iniciativas governamentais e projetos-piloto em andamento.
- Regulamentação Europeia: a influência do AI Act e de outras regulamentações europeias está a moldar a forma como a IA é governada em Portugal, assegurando que o país adota práticas seguras e éticas.
Impacto na Sociedade e Economia
- Eficiência e Inovação: a implementação de IA está a trazer melhorias notáveis em eficiência e inovação em setores como saúde, justiça e administração pública.
- Desafios e Oportunidades: Embora a IA ofereça inúmeras oportunidades, há desafios significativos, como a necessidade de garantir a transparência, a ética e a proteção de dados. A capacitação contínua e a formação são cruciais para superar estes desafios.
Futuro da IA na Governance em Portugal
- Crescimento Sustentável: com um foco contínuo na educação, regulamentação e inovação, Portugal pode posicionar-se como um líder na governança de IA, promovendo um crescimento sustentável e responsável.
- Colaboração Internacional: a colaboração com outros países europeus e a participação em iniciativas internacionais são essenciais para manter-se atualizado com as melhores práticas e inovações em IA.
Referências:
- Proposta de Regulamento Europeu sobre a IA (AI Act)
- Portal Eurocid sobre IA
- Portal Mosaico – Áreas Técnicas: Inteligência Artificial
- IPCG
Leia o Capítulo 1 e o Capítulo 3 desta série de IA e Governança.
E-book Impacto da IA na Governança das Empresas e Entidades Públicas em Portugal
Dossier Impacto da IA e IAGen na Governanca em Portugal by EFFICAZX Julho 2024
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Sobre a EFFICAZX Portugal
A EFFICAZX Portugal é uma empresa líder em soluções de tecnologia inovadoras de inteligência artificial e gestão de conhecimento, dedicada a capacitar organizações a atingir os seus objetivos com eficiência e excelência. Customizada para os setores financeiro, energético e de saúde, esta solução ajuda a impulsionar o desenvolvimento organizacional, assumindo a Inteligência Artificial um papel principal na transformação da abordagem organizacional.
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